Avisos Legais
Última atualização: março de 2026
Artigo 1 — Editor do Site
O sítio web Capsül (doravante "o Site") e a aplicação associada (doravante "o Serviço") são publicados por Sébastien Gonin, Empresário Individual (Entrepreneur Individuel), com sede em Nice (06), França. SIRET: 911 087 591 00010. Não sujeito a IVA (artigo 293 B do CGI). Email de contacto: la.fabrique.des.reves06@gmail.com. Diretor de publicação: Sébastien Gonin.
Artigo 2 — Alojamento
O Site e o Serviço são alojados pela Vercel Inc., com sede social em 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos. Sítio web: https://vercel.com.
Artigo 3 — Contacto
Para quaisquer questões ou reclamações relativas ao Site ou ao Serviço, podes contactar-nos através de: la.fabrique.des.reves06@gmail.com.
Artigo 4 — Propriedade Intelectual
Todos os elementos que constituem o Site e o Serviço (textos, gráficos, software, fotografias, imagens, vídeos, sons, layouts, nomes, logótipos, marcas, criações e diversas obras protegíveis, bases de dados, etc.), bem como o próprio Site e Serviço, estão sujeitos ao direito de autor e à legislação de propriedade intelectual francesa e internacional. Estes elementos são propriedade exclusiva da Capsul. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou alteração, total ou parcial, do Site, do Serviço ou do seu conteúdo, por qualquer meio e em qualquer suporte, é proibida sem o consentimento prévio e por escrito da Capsul. Qualquer utilização não autorizada do Site, do Serviço ou do seu conteúdo constituirá uma infração sujeita a procedimento judicial nos termos da legislação de propriedade intelectual aplicável.
Artigo 5 — Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site e do Serviço está detalhado na nossa Política de Privacidade, acessível em /legal/privacy. Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, tens o direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos teus dados pessoais.
Artigo 6 — Cookies
O Site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento do Serviço, incluindo para autenticação e gestão de sessões. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.
Artigo 7 — Lei Aplicável
Os presentes avisos legais são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, o utilizador consumidor pode recorrer, à sua escolha, a qualquer um dos tribunais territorialmente competentes nos termos do Código de Processo Civil francês ou ao tribunal do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto danoso (artigo R.631-3 do Código do consumo francês).